As prefeituras da cidade de Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá, em parceria com a Agência de Previdência Social de Suzano, realizam na próxima sexta-feira (18/3) o 1º Encontro de Troca de Experiências sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento será realizado no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, das 8h30 às 13h, e tem como objetivo discutir e avaliar os avanços e os desafios do benefício nos três municípios, e sua interface com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC é um direito dos cidadãos brasileiros (naturais ou naturalizados) assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de 1993, que garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

Para recebê-lo, é necessária a comprovação de que o idoso, a pessoa com deficiência e sua família não possuem condições de manter suas necessidades. A comprovação é feita mediante a avaliação da renda mensal bruta familiar per capita, que deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

No caso da pessoa com deficiência, será realizada avaliação social e perícia médica por profissionais do INSS.

Em Suzano, até 2006, para receber o benefício era necessário dirigir-se à Agência de Previdência Social. A partir daquele ano, com a descentralização ocorrida na cidade com a instalação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o município ampliou a divulgação, acelerou o processo e permitiu a ampliação do número de beneficiados.

O BPC é um benefício pessoal e intransferível que integra a proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para adquiri-lo não é necessário que o beneficiário já tenha contribuído para a Previdência Social, nem atravessadores ou intermediários.

Evento
Para participar do evento, os interessados podem increver-se pelo site http://www.suzano.sp.gov.br/bpc/cadastro.htm. O Teatro Municipal Dr. Armando de Ré fica na rua General Francisco Glicério, 1.354, Centro, Suzano.

Programação

1º Encontro de Troca de Experiências sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

18/3
Das 8h30 às 13h

8h
Credenciamento

9h
Abertura e apresentações culturais
Coral do Centro de Convivência dos Idosos “Idade Feliz” (Comunidade Kolping São Judas)
Apresentação de Capoeira do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência (MDDF)

9h30
Palestra: BPC – Novo modelo de avaliação: avanços e desafios
Histórico do benefício, mudanças, avaliação social, perspectivas em relação ao benefício.

10h10
Troca de experiência entre os municípios:
Proteção Social e BPC: interface com o INSS e garantia de direitos no município de Suzano.
Proteção Social e BPC: interface com o INSS e garantia de direitos no município de Ferraz de Vasconcelos.
Proteção Social e BPC: interface com o INSS e garantia de direitos no município de Poá.

12h
Debate: perspectivas

12h30
Relato de beneficiários sobre o impacto do benefício em suas vidas e do acompanhamento realizado pelo Cras e/ou rede conveniada.

13h
Encerramento

Fonte: Secom Suzano