O professor e doutor em antropologia da Universidade de São Paulo, Kabengele Munanga, falou sobre os avanços e dificuldades na implementação da lei 10.639 no país e defendeu a prática da educação cidadã para combater o racismo durante a palestra “Questões de raça, racismo, identidade e etnia. Por que a Lei 10.639?”, realizada na noite de quarta-feira (16/08), no Complexo Educacional Mirambava.

Promulgada em 2003, a lei 10.639 tornou obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileiras na educação básica. Segundo Munanga, faltam pesquisas que indiquem se a legislação tem sido cumprida. Mesmo assim, é possível identificar avanços pelo país, como a produção de materiais didáticos e o aprofundamento do processo de formação dos profissionais da educação para trabalhar o tema em sala de aula.

O processo ainda enfrenta resistência de parte da população. Segundo o professor, isso se deve ao mito disseminado da democracia racial, segundo o qual não existe preconceito nem racismo no Brasil. Com isso, o estudo da história e cultura dos povos que ajudaram a formar a identidade do país é deixado de lado. Nesse sentido, a lei 10.639 é importante por combater uma educação pautada na visão eurocêntrica e trazer para o currículo das unidades escolares a história das diversidades que compõem o Brasil.

“As histórias dos povos formadores devem ser ensinadas a todos os brasileiros. A melhor educação não é aquela que apenas nos permite o domínio da razão instrumental, mas também, e sobretudo, uma educação cidadã, baseada nos valores da solidariedade e do respeito das diversidades que garantem nossa sobrevivência enquanto espécie humana”, defendeu.

Kabengele também falou sobre a política de cotas nas universidades públicas e a abordagem equivocada feita pela imprensa em relação ao tema, questionando se as pessoas se posicionam a favor ou contra tal medida, deixando de lado o contexto que faz com que tais políticas se tornem necessárias. “Na véspera do fim do regime do Apartheid, na África do Sul, tinha mais negros com formação superior universitária do que no Brasil de hoje”, afirmou.

De acordo com dados apresentados por ele, as universidades que adotaram o sistema de cotas, que beneficia não só alunos negros, mas também brancos que estudaram na rede pública de ensino, apresentaram bons resultados. “Desde 2002, já são cerca de 80 universidades públicas, estaduais e federais, que implementaram a política de cotas. Os dados mostram que algumas delas tiveram mais alunos negros nos últimos dez anos do que nos últimos cem anos”.

A secretária de Educação de guia Suzano, Sônia Kruppa, ressaltou a lei como uma conquista da população negra e reforçou a necessidade de ações coletivas junto à rede municipal de ensino para combater o racismo.

Atualmente vice-diretor do Centro de Estudos Africanos e do Museu de Arte Contemporânea da USP, Kabengele Munanga nasceu no Zaire (República Democrática do Congo). Foi o primeiro antropólogo formado na então Université Officielle du Congo e o primeiro professor negro do Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde atua desde 1980. Doutor em Antropologia, tem o racismo, a identidade negra e a África como temas de pesquisa, produção de inúmeros artigos e estudos e é reconhecido como uma das grandes referências na área.

A palestra com Kabengele é parte do Plano de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da rede municipal. Até novembro, estão previstas mais duas palestras que enfocarão a questão de gênero, raça e etnia.

Fonte: Prefeitura de Suzano