As ações de orientação sobre normas técnicas aos proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade continuam. Na manhã da última sexta feira (19), representantes das secretarias de Assuntos Urbanos, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente e Fazenda se reuniram com os empresários da área da educação na cidade de Suzano. Os donos de escolas particulares e de idiomas receberam informações sobre regularização de documentos e puderam tirar dúvidas sobre normas de segurança com o sargento Fábio, do Corpo de Bombeiros de Suzano.

Mais de 30 pessoas participaram do encontro, que aconteceu no auditório do Paço Municipal. De acordo com Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, titular de Assuntos Urbanos, o grande objetivo dessas reuniões é informar os comerciantes que a Prefeitura de Suzano, por meio das pastas, não quer punir e sim orientar para que possíveis irregularidades sejam resolvidas. “Estamos à disposição para responder os questionamentos e auxiliar na adequação dos espaços às normas de segurança. A intenção, a princípio, é trabalhar com a orientação, para depois fiscalizar”, afirmou Carminha.

Os empresários aprovaram a iniciativa do Executivo. “Tudo que nos foi passado aqui é de grande importância. Precisamos tomar conhecimento de todas as normas, principalmente as de segurança e queremos muito a colaboração dos órgãos nesse sentido”, resumiu Sônia Grasser, diretora de uma das unidades de ensino. Para o professor Heitor Antônio Soares, a reunião foi muito proveitosa. “Isso mostra que a atual gestão está aberta à discussão e essa abertura traz benefícios para o comércio e também para a população”, concluiu.

O próximo encontro será com os proprietários de salões de festa do município e acontecerá no dia 26.

Segurança

O sargento Fábio explicou que atualmente a regularização dos comércios, conforme as normas de segurança, está muito mais fácil. O processo simplificado (destinado aos espaços com até 700 metros quadrados de construção), por exemplo, pode ser feito diretamente pelo site da corporação (www.corpodebombeiros.sp.gov.br), no link Via Fácil. Essa ferramenta permite que o interessado solicite a regularização, efetue pagamento de taxas e impressão dos relatórios de análise/vistoria, além de possibilitar o acompanhamento dos processos.

No caso das construções acima de 750 metros quadrados ou de prédios menores de uso comercial (onde há aglomeração de pessoas, como é o caso das escolas), é necessário apresentar projeto ao Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes, que conta com o Setor de Atividades Técnicas (SAT), responsável pela análise, vistoria e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Durante o encontro, o sargento ressaltou que todo comércio deve ter o AVCB. “Esse é um procedimento obrigatório”, completou. Esse documento certifica que na data da vistoria a edificação estava de acordo com as normas de segurança contra incêndio. Vale lembrar, que para cada edificação existe uma pessoa física legalmente responsável pela utilização do imóvel, com o dever de manter as condições de segurança verificadas na vistoria. O atraso na renovação do AVCB leva essa pessoa a responder pela ocorrência de um sinistro que seria evitado com o bom funcionamento das instalações de segurança.

Fonte: Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)