Dando continuidade ao projeto de modernização administrativa, que vem sendo implementado desde a primeira gestão do atual governo, e com o objetivo de facilitar a relação entre os munícipes e demais participantes de transações imobiliárias, a partir de 1º de agosto as guias para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) passarão a ser emitidas exclusivamente pela Diretoria de Receita da Prefeitura da cidade Suzano.

Nesta terça-feira (26/7), a Secretaria Municipal de Finanças começou a enviar ofícios aos cartórios e bancos do município informado sobre a medida e destacando que com a implementação do novo procedimento as atuais guias impressas para preenchimento à máquina ou manual, encontradas em papelarias, deixarão de ser aceitas para fins de recolhimento do imposto.

A pasta esclarece que a nova guia do ITBI será disponibilizada gratuitamente, com código de barras, o que permitirá seu pagamento em toda a rede bancária, correspondentes bancários e casas lotéricas. Até então, a guia utilizada somente pode ser paga em uma agência do Banco do Brasil na cidade.

Desta forma, a partir de segunda-feira (1º/8), para obter a guia de recolhimento do tributo, o contribuinte deverá comparecer à Diretoria de Receita (rua Francisco Quadra Casto, 68 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, preencher um requerimento e apresentar cópia da minuta contratual – necessário para o cálculo do imposto a ser pago. A Guia será emitida no ato para posterior pagamento.

O secretário municipal de Finanças, Edson Luís de Paula Muniz Barbosa, destaca que no oficio encaminhado aos cartórios e bancos, a pasta se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o novo procedimento, mediante agendamento prévio.

Segundo ele, a medida também atende à solicitação feita por dirigentes da Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (Aeaas) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se reuniram no final de junho com o prefeito Marcelo Candido e, posteriormente, com Édson Barbosa e com o secretário municipal de Política Urbana, Miguel Reis Afonso.

Fonte: Prefeitura de Suzano