O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da cidade de São Paulo (Sebrae-SP), em parceria com a Prefeitura de Suzano, realizará a palestra “Licitação e as Micro e Pequenas Empresas”. O evento, voltado a empresários, será no dia 30 de agosto (quinta-feira), às 19h, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré (rua General Francisco Glicério, 1334 – Centro). Não é necessária inscrição antecipada. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas.

A ação busca trazer aos participantes o conhecimento das exigências legais sobre licitações e os benefícios previstos na lei complementar nº 123 de 2006 (lei geral das Micro e Pequenas Empresas), apresentando as possibilidades de se tornarem fornecedores de órgãos públicos (compras governamentais).

A expectativa é de que cerca de 200 pessoas participem da ação. Os principais conteúdos a serem abordados são: conceitos e legislação; finalidade, princípios, modalidades, condições para participar, fases e critérios da licitação; hipóteses de dispensa e inexigibilidade; micro e pequenas empresas na licitação; a lei geral das micro e pequenas empresas e a licitação.

Mais informações podem ser obtidas no Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) de Suzano, pessoalmente, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h, ou pelos telefones 4744-5540 ou 4747-5189. O PAE fica na rua General Francisco Glicério, 1.334 – Centro.

Fonte: Prefeitura Suzano