A Prefeitura de Suzano publicou na semana passada o edital de reabertura da concorrência pública 03/2012, que permitirá a instalação de lanchonetes, loja de flores ou comércio de flores e velas em 13 espaços públicos localizados em pontos de grande circulação de pessoas, como a Praça Cidade das Flores; o Parque Municipal Max Feffer, além de equipamentos de esportes e de cultura do município (confira relação completa abaixo).

Com as últimas alterações do referido edital foram excluídos desta licitação os 12 boxes do Terminal de Transportes Urbanos Vereador Diniz José dos Santos Faria, o Terminal Norte. Por isso, a recomendação da Prefeitura é que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos, observando em especial os direitos, deveres e as exigências legais para participação no certame.

Conforme consta da publicação, a abertura dos envelopes e início do julgamento estão marcados para o dia 8 de janeiro de 2013, às 9h. Até esta data, os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em participar do certame poderão retirar o edital no site da Prefeitura (www.suzano.sp.gov.br) ou pessoalmente, na Diretoria de Suprimentos (rua Baruel, 501 – 1º andar – Centro). O atendimento é segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e é necessário trazer CD para gravação do arquivo.

Nesta modalidade licitatória, que é a concorrência pública do tipo maio oferta por item, serão considerados vencedores os licitantes que ofertarem o maior valor total para cada item, com base nos preços públicos estabelecidos no anexo do respectivo edital. O prazo da permissão de uso para atividade comercial destes espaços públicos será de cinco anos, contados a partir do dia seguinte à assinatura do contrato.

O valor correspondente ao preço público a ser pago anualmente à Prefeitura, deverá ter a primeira parcela, equivalente ao período de um ano, quitada pelos permissionários em até cinco dias úteis após a celebração do contrato. Não estão inclusas nesse valor as despesas com água, energia elétrica, tributos e taxas. Todas as normas de funcionamento, inclusive horário, também estão previstos no anexo 1 do edital da concorrência.

Relação dos espaços públicos municipais e suas finalidades

1. Parque Municipal Max Feffer – Lanchonete
2. Complexo Poliesportivo Paulo Portela, o Portelão – Lanchonete
3. Praça Cidade das Flores (Quiosque 1) – Loja de flores e afins
4. Praça Cidade das Flores (Quiosque 2) – Lanchonete
5. Ginásio Municipal de Esportes Prof. Roberto David, o Ginásio do Sesc – Lanchonete
6. Estádio Municipal Francisco Marques Figueira, o Suzanão – Lanchonete
7. Cemitério São João Batista (Box 1) – Comércio de flores e velas
8. Cemitério São João Batista (Box 2) – Comércio de flores e velas
9. Cemitério São João Batista (Box 3) – Comércio de flores e velas
10. Cemitério São João Batista (Box 4) – Comércio de flores e velas
11. Velório Municipal – Lanchonete
12. Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi – Lanchonete
13. Teatro Municipal Dr. Armando de Ré – Lanchonete

Obs.: não integram mais a licitação os 12 boxes do Terminal Norte

Fonte: Prefeitura de Suzano