A Prefeitura da cidade Suzano esclarece as informações equivocadas que têm sido divulgadas sobre a concessão de terreno público na região do Jardim Monte Cristo para instalação da Faculdade Piaget, em relação a suposto risco de explosão e também quanto a uma das contrapartidas para a concessão: a criação de um parque público na área conhecida como Lagoa Azul.

Não há qualquer documento que comprove a existência de um lixão clandestino (ou mesmo legalizado) no local, seja atualmente ou no passado. Muito pelo contrário: estudo identificou duas camadas no terreno onde foram edificados os prédios: aterro e aluvião. O aterro é composto por uma argila arenosa (areia fina). Já o aluvião (acumulação sucessiva de materiais) é formado por uma camada de areia fina a média, micácea, além de argila pouco arenosa e orgânica, com restos de vegetais.

Outra análise, desta vez para verificar a possível presença de gás metano, concluiu que: “não foram encontradas concentrações de Metano (CH4) e Explosividade (LEL)”.

O que ocorreu na área foi depósito de restos da construção civil. Os laudos não apontam existência de lixão ou aterro clandestino. Não há hipótese de explosão.

Entre a segunda metade da década de 1990 e início dos anos 2000, a Cetesb multou uma empresa de coleta que descartou lixo de forma irregular naquela área, o que não significa que tenha sido um lixão ou aterro (aterro é lixo compactado). O local foi devidamente limpo. E se ainda houvesse algum problema, fica um questionamento: por que esta questão não foi levantada em 2007 (quando a área foi concedida ao Piaget), mas somente agora, às vésperas do início das aulas e em ano eleitoral?

Outro estudo aponta que a água das lagoas “atende aos padrões bacteriológicos” para o uso de recreação de contatos primário e secundário, de acordo com os critérios estabelecidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Sobre a afirmação de que a faculdade foi construída sem licenciamento ambiental:

Isto não procede. Em 30 de julho de 2008, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu um parecer em que dispensa o licenciamento na área de construção dos prédios. As edificações estão devidamente aprovadas na Prefeitura. A exigência de licença ambiental é apenas para a área onde está a chamada Lagoa Azul – o documento foi emitido em 27 de julho de 2011 pela Cetesb. O terreno dos prédios e o do futuro parque são áreas distintas, com matrículas diferentes.

Somente em 31 de janeiro de 2012 a Cetesb pediu que fosse feito um estudo na área do centro universitário. Nesta data, os prédios já estavam prontos e o início das aulas, marcado.

Quanto à área da lagoa, o fato de a Cetesb conceder a licença no final de julho de 2011 também já demonstra que não há irregularidades no local. E o fato de a autorização ter sido obtida no segundo semestre do ano passado é uma das razões de a obra de recuperação não ter começado antes. Qualquer intervenção sem a devida licença incorreria em crime ambiental.

A Câmara de Suzano aprovou na quarta-feira (15/2) uma Moção de Apoio ao “início das aulas na UniPiaget Brasil” (documento anexo). O documento, assinado por todos os vereadores, afirma “ser público e notório” que o local onde estão “as instalações da UniPiaget Brasil não é, nem nunca foi, área de depósito irregular de lixo, motivo pelo qual não procede a afirmação de que a mesma se encontra contaminada e com riscos de explosão” e que “assim, não há razões plausíveis para impedir o início do ano letivo”.

Algumas pessoas da cidade tentam taxar a administração municipal como vilã nesta história, enquanto o que a Prefeitura quer é qualificar uma área e entregar à população um parque público e uma instituição de ensino internacional. Em que lugar do mundo alguém se opõe a isso?

Fonte: Prefeitura de Suzano