A Prefeitura de Suzano aplicou 22,5% da arrecadação de impostos (receita própria e transferências constitucionais) na área da saúde entre janeiro e abril de 2012, mantendo um percentual de investimento na área significativamente acima do mínimo estabelecido pela Constituição Federal, que é de 15%. No mesmo período do ano passado, a administração suzanenses também ultrapassou o índice legal em 7 pontos percentuais.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21/5), na Câmara Municipal de Suzano, pelas secretárias municipais Silmara Grilo Brito (Finanças) e Célia Bortoletto (Saúde), na audiência de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2012.

Para a secretária de Finanças, os percentuais refletem a posição que a saúde ocupa no governo, “uma das áreas prioritárias”. Ao apresentar os números, Silmara esclareceu que, dos R$ 70,79 milhões de despesas empenhadas da saúde entre janeiro e abril deste ano, 34,07% (R$ 24,12 milhões) estão destinados à manutenção geral da pasta; 30,97% (R$ 21,92 milhões) para a atenção especializada; 27,51% (R$ 19,48 milhões) para a Atenção Básica; 5,65% (R$ 4 milhões) para assistência farmacêutica, além de 1,8% (R$ 1,27 milhão) em ações da Vigilância em Saúde (Sanitária e Epidemiológica).

Já Célia espera que, nos próximos meses, haja um recuo desta despesa para não comprometer outras áreas do município. Mas, ela lembra que o financiamento da saúde pública deve ser tripartite, ou seja, com recursos municipais, estaduais e federais, referindo-se à pouca participação do Estado de São Paulo no Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Apesar da expectativa, a secretária de Saúde de Suzano relativizou essa redução para o próximo período, uma vez que o município, além de arcar com custos de medicamentos que estão fora da cesta padrão, dos poucos recursos aportados pelo Estado há uma previsão de aumento natural do custeio de serviços que serão abertos na cidade.

Com relação à definição do percentual que a União deve destinar ao financiamento do SUS, única pergunta de um parlamentar feita à Célia, ela disse que já há um pleito de 10%, que está relacionado ao Produto Interno Bruto (PIB).

“Concordo com a presidenta Dilma Rousseff que não adianta falar de recursos sem apontar as fontes”, frisou Célia, ao resgatar que os defensores do SUS são favoráveis à criação de fontes claras de financiamento do sistema. “A taxação das grandes fortunas, a taxação das indústrias de bebida e do tabaco e a não dedução em imposto de renda para gastos com serviços prestados por convênios são algumas das propostas que temos feito”, citou.

Outros números
No período avaliado (janeiro a abril 2012), mais de 106 mil consultas médicas foram garantidas nas unidades básicas de saúde e de saúde da família de Suzano, uma média de 26.668 consultas por mês. Sem contar as 165.809 consultas de urgência/emergência, 19.420 consultas de especialidades e 15.268 exames, que incluem mamografia, ecocardiograma, ultrassonografias, audiometrias e densitometria óssea.

O Laboratório Municipal de Suzano apontou uma produção de 284.241 exames para 35.212 usuários dos serviços de saúde da cidade. Cerca de 16,5 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas e várias ações de promoção de saúde para manter em taxa zero a dengue no município, qualificar a atenção às vítimas de violência doméstica e o atendimento nos diversos segmentos inspecionados pela Vigilância em Saúde, por meio de ações corretivas, autuações ou palestras de orientação.

Destacaram-se nos quatro primeiros meses do ano as ações de prevenção antes e durante o Carnaval, com o Bloco Semeando Saúde; a distribuição de preservativos, e a intensificação de ações para captação de novos casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no período pós-Carnaval.

Nesse quadrimestre também foram enfatizadas a atualização de trabalhadores da saúde com relação ao manejo de atendimento aos casos de dengue, ao tratamento e detecção dos casos de tuberculose e a reabertura da UTI Neonatal, que ganhou mais espaço e passou a compor outros serviços, tornando-se o Complexo de Atenção ao Recém-nascido José de Souza Cândido, com leitos para tratamento intensivo e semi-intensivo.

“A reinauguração, em 13 de abril, que inicialmente dispunha da oferta de cinco dos 22 leitos, em um mês já chegou a garantir nove leitos”, acrescentou Célia.

A audiência registrou, ao seu final, a presença de apenas cinco dos 14 vereadores da cidade. No entanto, no início dos trabalhos, somente três parlamentares estavam no plenário do Legislativo.

Fonte: Prefeitura de Suzano