Uma possível combinação de incompetência da Prefeitura de Suzano e esperteza da empresa de ônibus Viação Suzano (Visul), está prejudicando, constrangendo e até humilhando, desde o início dessa semana, milhares de usuários do transporte coletivo na cidade administrada pelo prefeito Marcelo Candido (PT). Passageiros da Visul, que pagam suas viagens com passes de R$ 2 estão sendo ´intimados´ pelos funcionários da empresa a completar com dinheiro o valor de R$ 2,40, que é o preço da nova tarifa, válida desde dezembro de 2010.

A cobrança ocorre porque a concessionária do serviço emitiu milhares de passes de R$ 2 com validade para os meses de janeiro, fevereiro e até março de 2011. Eles foram emitidos apesar de a prefeitura ter autorizado o reajuste da passagem no início de dezembro do ano passado. Mesmo com a autorização oficial para elevar à R$ 2,40 o valor da passagem nas linhas municipais, a empresa imprimiu um grande número de passes com o valor de R$ 2.

A reportagem apurou com uma fonte ligada à Prefeitura de Suzano, que a administração do prefeito Candido tem uma parcela de culpa pela cobrança dos R$ 0,40 que é rejeitada e criticada pelos próprios funcionários da Visul. De acordo com a fonte, em dezembro de 2010, a secretária de Transportes, Sistema Viário e Mobilidade Urbana, Lucia Montebeller mandou publicar o edital informando sobre o aumento da tarifa para R$ 2,40: “Ocorre que o decreto, por total falta de conhecimento técnico da secretária, não determinou uma data para o recolhimento dos passes de R$ 2.

Com base em brechas da legislação, a empresa percebeu que poderia cobrar o complemento sem o risco de qualquer punição administrativa ou judicial. No começo da semana, a secretária tentou convencer a empresa a interromper a cobrança, mas ela não assumiu o erro de não ter imposto à Visul um prazo para recolher os passes de R$ 2. A prefeitura, se publicar agora um decreto complementar estará passando um atestado de burrice”, argumentou a pessoa que conversou com o jornal sob a condição de não ser identificada.

O prefeito Marcelo Candido, e os responsáveis pelas secretarias de Negócios Jurídicos e Transportes foram procurados, mas não se manifestaram.

Empresa
A direção da Viação Suzano, por meio da assessoria de Imprensa, argumentou que os procedimentos adotados estariam respaldados pela legislação. “De acordo com a Lei Federal 7.418, de 16/12/85, que instituiu o vale-transporte, conforme artigo 9º, os Vales-Transportes anteriores perdem a validade 30 (trinta) dias após a data de reajuste da tarifa.”A Viação Suzano está aceitando os VTs com valor nominal de R$ 2, que estejam válidos, com o acréscimo de R$ 0,40 desembolsados pelo cliente. Se preferir, o cliente poderá efetuar a troca dos VTs com a complementação de R$ 0,40, diretamente na empresa”.

Notificação
A Prefeitura de Suzano divulgou ontem que a Secretaria de Transportes e Mobilidade Viária emitiu notificação determinando à Visul que suspenda a cobrança dos R$ 0,40 aos usuários que apresentam o passe de R$ 2,00. De acordo com esta notificação a empresa teria de tirar dos coletivos os informativos sobre a cobrança da complementação tarifária.

Mas até o início da tarde de ontem, segundo apurou a reportagem, a referida notificação feita pela secretária Lucia Montibeller não tinha surtido qualquer efeito. Isto porque, logo na bilheteria do Terminal Rodoviário Norte, o jornal localizou um informe sobre a necessidade de os passageiros completarem em dinheiro o valor de R$ 2,40 da passagem.

Dois funcionários que não quiseram se identificar informaram que a direção de empresa não tinha encaminhado (pelo menos até às 13 horas de ontem) nenhuma determinação.

Fonte: Mogi News